MODELO DE PARCERIA SEM CUSTOS

Pelo presente instrumento particular, de um lado a GPI BRASIL CONSULTORIA, doravante denominada simplesmente CENTRO DE CAPACITAÇÃO GPI BRASIL, e de outro lado a instituição parceira, seja ela Organização Não Governamental (ONG), Instituto, Associação, Empresa Privada, Cooperativa, Sindicato, Fundação, Entidade Religiosa ou qualquer outra organização legalmente constituída, doravante denominada simplesmente PARCEIRA, resolvem celebrar o presente TERMO DE PARCERIA SOCIAL E EDUCACIONAL, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo tem por objeto estabelecer uma parceria de caráter social, educacional e colaborativo, visando disponibilizar aos integrantes da PARCEIRA, bem como aos seus colaboradores, associados, voluntários, familiares e demais públicos por ela indicados, acesso aos programas de capacitação, cursos livres e formações continuadas disponibilizados pela GPI BRASIL em sua plataforma educacional.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA GRATUIDADE DA PARCERIA

A presente parceria não gera qualquer obrigação financeira para a PARCEIRA.

Fica expressamente estabelecido que:

I – Não haverá cobrança de taxa de adesão;

II – Não haverá cobrança de taxa de inscrição institucional;

III – Não haverá cobrança de mensalidade;

IV – Não haverá cobrança de taxa de manutenção;

V – Não haverá cobrança de qualquer outro valor referente à participação da PARCEIRA neste programa social.

A adesão ao presente Termo é realizada de forma totalmente gratuita, não existindo qualquer compromisso financeiro entre as partes.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS RESPONSABILIDADES DA PARCEIRA

Compete à PARCEIRA:

a) Divulgar internamente e/ou externamente os programas de capacitação disponibilizados pela GPI BRASIL;

b) Compartilhar os links, materials informativos e orientações de acesso fornecidos pela GPI BRASIL;

c) Incentivar a participação dos seus integrantes, colaboradores, associados, familiares e demais beneficiários;

d) Zelar pela correta utilização das informações disponibilizadas pela plataforma.

CLÁUSULA QUARTA – DAS RESPONSABILIDADES DA GPI BRASIL

Compete à GPI BRASIL:

a) Disponibilizar acesso aos cursos livres e programas de formação continuada constantes em sua plataforma;

b) Manter o ambiente virtual de aprendizagem em funcionamento dentro das condições técnicas disponíveis;

c) Disponibilizar conteúdos educacionais destinados ao desenvolvimento pessoal, profissional e social dos participantes;

d) Emitir certificados quando previsto nas condições específicas de cada curso ou programa.

CLÁUSULA QUINTA – DO ACESSO ÀS FORMAÇÕES

Os participantes vinculados à PARCEIRA poderão realizar quantos cursos, treinamentos ou formações estiverem disponíveis nas condições oferecidas pela plataforma, observadas as regras específicas de cada programa.

O acesso aos cursos tem caráter educacional e de capacitação continuada, buscando ampliar conhecimentos, estimular o desenvolvimento profissional e promover oportunidades de crescimento pessoal e social.

CLÁUSULA SEXTA – DA NATUREZA DOS CURSOS

Os cursos disponibilizados pela GPI BRASIL possuem caráter de formação livre, atualização, aperfeiçoamento e capacitação continuada.

Os conteúdos oferecidos têm como finalidade proporcionar conhecimentos básicos, intermediários ou avançados sobre os temas abordados, contribuindo para o desenvolvimento intelectual, profissional e cidadão dos participantes.

CLÁUSULA SÉTIMA – DA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A GPI BRASIL atua exclusivamente como agente educacional e capacitador, disponibilizando conteúdos, orientações e materials de estudo.

Dessa forma:

I – A GPI BRASIL não garante contratação profissional, promoção funcional, aprovação em concursos, obtenção de renda ou qualquer resultado específico decorrente da participação nos cursos;

II – A aplicação prática dos conhecimentos adquiridos é de inteira responsabilidade do participante;

III – A GPI BRASIL não responderá por decisões profissionais, empresariais, financeiras, administrativas ou técnicas tomadas pelos participantes após a realização dos cursos;

IV – A responsabilidade pela utilização dos conhecimentos adquiridos será exclusiva do participante, eximindo-se a GPI BRASIL de qualquer responsabilidade sucessória, civil, administrativa ou profissional decorrente de sua aplicação.

CLÁUSULA OITAVA – DA FINALIDADE SOCIAL

O presente programa foi concebido como uma ação social de promoção do conhecimento, inclusão educacional e desenvolvimento humano.

Seu principal objetivo é democratizar o acesso à educação continuada, alcançando pessoas de diferentes perfis sociais, econômicos e profissionais, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade ou com menor acesso a oportunidades de qualificação.

A iniciativa busca beneficiar cidadãos das áreas urbanas e rurais, contribuindo para a formação de indivíduos mais preparados para os desafios do mercado de trabalho, do empreendedorismo e da vida em sociedade.

CLÁUSULA NONA – DA MISSÃO INSTITUCIONAL

A GPI BRASIL acredita que o conhecimento transforma vidas, fortalece comunidades e gera oportunidades.

Assim, por meio desta parceria, busca promover o acesso ilimitado ao aprendizado, permitindo que cada participante desenvolva novas competências, amplie sua visão de mundo e evolua profissionalmente.

A satisfação institucional da GPI BRASIL consiste em contribuir para que os participantes utilizem os conhecimentos adquiridos para melhorar suas atividades profissionais, empreendimentos, projetos sociais e iniciativas pessoais, promovendo crescimento, autonomia e desenvolvimento sustentável.

CLÁUSULA DÉCIMA – DA VIGÊNCIA

O presente Termo terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, sendo renovado automaticamente por iguais períodos, salvo manifestação contrária de qualquer das partes.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA RESCISÃO

Qualquer das partes poderá rescindir este Termo a qualquer momento, mediante comunicação por escrito à outra parte, sem aplicação de multa ou penalidade.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

O presente Termo não gera vínculo empregatício, societário, associativo, trabalhista ou previdenciário entre as partes.

A parceria possui natureza exclusivamente social, educacional e colaborativa, não envolvendo repasse financeiro, remuneração ou contraprestação econômica.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA APLICABILIDADE AOS CURSOS GRATUITOS E DOS CURSOS PAGOS

Fica expressamente estabelecido que todas as condições, benefícios, gratuidades e vantagens previstas neste Termo de Parceria aplicam-se exclusivamente aos cursos, treinamentos, capacitações e formações continuadas identificados na plataforma da GPI BRASIL como GRATUITOS.

A GPI BRASIL disponibiliza atualmente uma ampla variedade de programas educacionais, compreendendo mais de 200 (duzentos) cursos e formações em diversas áreas do conhecimento, sendo parte destes ofertados gratuitamente e parte disponibilizados mediante pagamento.

Dessa forma:

I – O acesso gratuito decorrente desta parceria limita-se exclusivamente aos cursos que estiverem identificados na plataforma como "Gratuitos", "Sem Custos" ou equivalente;

II – Os cursos pagos, premium, especializados ou de qualquer outra modalidade comercial não integram os benefícios concedidos por este Termo de Parceria;

III – A participação em cursos pagos dependerá exclusivamente da livre manifestação de interesse do aluno, realizada de forma individual e voluntária;

IV – A eventual contratação de cursos pagos não gera qualquer obrigação financeira para a instituição parceira, permanecendo toda e qualquer contratação vinculada diretamente ao aluno interessado;

V – Os valores, condições de pagamento, políticas de acesso, certificação, carga horária, material didático, suporte e demais regras aplicáveis aos cursos pagos serão aqueles definidos especificamente na página de apresentação de cada curso ou programa educacional;

VI – A adesão da instituição parceira a este Termo não obriga seus integrantes, colaboradores, associados ou familiares à aquisição de qualquer curso pago oferecido pela GPI BRASIL;

VII – A GPI BRASIL reserva-se o direito de criar, alterar, disponibilizar ou descontinuar cursos gratuitos e pagos, mantendo atualizadas as respectivas informações em sua plataforma.


Parágrafo Único: A presente parceria possui natureza eminentemente social e educacional, tendo como foco principal a democratização do acesso ao conhecimento por meio dos cursos gratuitos disponibilizados pela GPI BRASIL. Os cursos pagos constituem programas independentes, facultativos e sujeitos às condições comerciais específicas de cada oferta, não sendo abrangidos pelas disposições de gratuidade previstas neste instrumento.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA AUSÊNCIA DE EXCLUSIVIDADE

A presente parceria não estabelece qualquer obrigação de exclusividade entre as partes.

A PARCEIRA poderá firmar acordos semelhantes com outras instituições educacionais, bem como a GPI BRASIL poderá celebrar novas parcerias com outras organizações públicas ou privadas, sem que isso gere qualquer direito de preferência ou exclusividade.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DO FORO

Fica eleie o foro da Comarca de Caruaru, Estado de Pernambuco, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem de pleno acordo com todas as cláusulas e condições estabelecidas neste Termo de Parceria Social e Educacional, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma.

Caruaru/PE, __ de ________ de ____.

GPI BRASIL CONSULTORIA
Representante Legal: Alexandre Lima
CPF: x52.5xx.2x4-xx
Ass: Ao recebermos sua sinalização para a parceria em nosso e-mail , declaramos Parceria ATIVA!
 

DECLARAÇÃO INSTITUCIONAL DA GPI BRASIL

A GPI BRASIL CONSULTORIA acredita que a educação é a ferramenta mais poderosa de transformação social. Este programa foi created para levar conhecimento, qualificação e oportunidades às pessoas que desejam crescer profissionalmente e melhorar sua qualidade de vida. Nossa missão é democratizar o acesso à capacitação continuada, alcançando comunidades urbanas e rurais, promovendo inclusão, desenvolvimento humano e realização profissional. Se cada participante aplicar os conhecimentos adquiridos em benefício próprio, de sua família e de sua comunidade, estaremos cumprindo nosso propósito institucional de transformar vidas por meio da educação. ________________