Proteção Integral da Criança e do Adolescente na Prática

O curso Quando Acionar o Conselho Tutelar foi desenvolvido para orientar profissionais da educação, saúde, assistência social e comunidade escolar sobre as situações em que o Conselho Tutelar deve ser acionado, fortalecendo a rede de proteção à criança e ao adolescente. A formação aborda legislação, direitos fundamentais, sinais de vulnerabilidade, procedimentos legais e atuação integrada entre escola, família e órgãos de proteção. Objetivo do Curso: Capacitar profissionais para identificar situações de risco envolvendo crianças e adolescentes, compreendendo corretamente quando e como acionar o Conselho Tutelar de forma responsável, ética e legal.